São Paulo, 10 – O desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, afirmou que ‘estão atacando’ a independência da magistratura. A um numeroso grupo de juízes reunidos em Blumenau na noite de quinta-feira, 5, ele fez um alerta sobre hostilidades dirigidas a ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Quando se proclama que a magistratura é uma só, isso nos impõe também uma obrigação, compreender que os ministros do Supremo são tão juízes quanto nós”, conclamou Oliveira Neto, na abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, encontro destinado à troca de experiências e reflexões sobre o papel dos juízes no contexto em que o País vive.
Ministros do Supremo têm sido alvos frequentes de xingamentos, principalmente nas redes sociais. Há dez dias, a Polícia Federal desmontou um grupo de extermínio, denominado Comando 4, que teria planos para espionar ou até matar ministros.
O desembargador, que também é presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, alertou para os ‘riscos institucionais representados por ataques a ministros do STF’.
“Na hora que alguém ataca um ministro do Supremo Tribunal Federal, está nos atacando também. Estão atacando nossa independência.”
Oliveira Neto seguiu com a mensagem a seus pares. “Nós somos tão juízes quanto o Supremo, e o Supremo é tão juiz quanto nós. As diversas formas de o não desrespeitam essa lógica. E isso é um ônus que temos que assumir e seguir nessa defesa.”
O encontro de Blumenau é promovido pela Academia Judicial (AJ), em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A conferência inaugural foi proferida pelo professor doutor Luiz Henrique Cademartori, com o tema “Hermenêutica, Argumentação e Garantismo”.
Estadão Conteúdo
