BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A análise de uma denúncia de quebra de decoro contra o vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL) foi suspensa nesta quinta-feira (12).
A corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo julgaria um suposto caso de transfobia protocolado após o vereador ter chamado a colega Amanda Pascoal (PSOL), uma mulher trans, de “biologicamente homem”. Isso ocorreu durante sessão plenária em fevereiro deste ano.
O processo de análise foi suspenso em razão do parecer apresentado pelo relator, vereador Gilberto Nascimento (PL), ter sido colocado sob suspeita. O próprio Nascimento, que solicitava o arquivamento da denúncia, itiu inconsistências, pediu o recolhimento do texto e prometeu uma nova versão até o dia 26.
O relatório citava três decisões judiciais para justificar o encerramento do caso- duas delas, porém, não existem, e a terceira trata de um processo de um crime alheio ao caso em questão. O problema foi percebido por Paschoal e confirmado pela reportagem.
As decisões seriam dos tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tratando de liberdade de expressão em discussões sobre sexo biológico.
Porém, os números dos processos citados pelo relator estão incorretos ou incompletos, segundo consulta aos sites dos órgãos. Já a verificação do número no STJ leva a um caso de homicídio, sem ligação com o tema.
Gilberto Nascimento afirma ter iniciado uma apuração interna em seu gabinete para entender o que aconteceu.
