BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (10) que poderia invocar a Lei de Insurreição se avaliasse que havia de fato uma insurreição em curso em Los Angeles, onde há dias manifestantes tomam as ruas contra medidas migratórias do governo federal, às vezes em confronto com forças de segurança.
“Se houver uma insurreição, eu certamente a invocaria [a lei]. Veremos”, afirmou Trump a repórteres no Salão Oval da Casa Branca, um dia após ordenar o envio de cerca de 700 fuzileiros navais para a cidade da costa oeste, a segunda maior do país, como parte de uma estratégia federal para conter manifestações contra operações de imigração.
A legislação, de 1807 e emendada diversas vezes desde então, dá poder para que o presidente envie Forças Militares para os estados com o objetivo de reprimir desordem pública e apoiar forças de segurança locais a pedido do governo estadual -a lei, no entanto, abre brechas para que o presidente envie as tropas se avaliar que a situação nas ruas esteja obstruindo a aplicação de leis federais.
Essas brechas certamente devem ser exploradas caso Trump invoque a legislação, uma vez que o republicano troca ataques com o governador da Califórnia, Gavin Newsom, desde que as manifestações começaram e escalaram rapidamente para o envio da Guarda Nacional ao estado, medida que foi condenada por Newsom.
O custo do envio das tropas é de cerca de US$ 134 milhões, incluindo traslado, hospedagem e alimentação das tropas, de acordo com funcionários da Defesa.
Parlamentares democratas questionam o envio de tropas ao estado e dizem que os protestos atuais em Los Angeles não se comparam aos tumultos ocorridos na mesma cidade em 1992, por ocasião de grandes e violentas revoltas com pano de fundo racial.
Aquela foi a última vez que a Lei de Insurreição foi invocada no país.
Trump afirmou ainda nesta terça que conversou com Newsom nesta segunda (9). O governador negou que houve uma conversa entre os dois.
Em audiência no Congresso, o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, defendeu nesta terça o envio de centenas de fuzileiros navais e integrantes da Guarda Nacional para Los Angeles, dizendo que eles protegeriam os agentes do Serviço de Imigração e Alfândega do país (ICE), cujas operações de detenção de imigrantes desencadearam confrontos nas ruas da cidade, já com cinco dias de duração.
O secretário de Defesa afirmou ainda que prevê a permanência das tropas na Califórnia por 60 dias.
Cerca de 700 fuzileiros navais chegaram à área de Los Angeles sob ordens do presidente Donald Trump, que também ativou 4.000 soldados da Guarda Nacional para conter os protestos, apesar das objeções do governador da Califórnia e outros líderes locais. Cerca de 2.100 integrantes da Guarda Nacional estão em operação em Los Angeles, disse um funcionário do governo.
Legisladores democratas buscaram respostas de Hegseth sobre o envio dos soldados e levantaram preocupações sobre o envio de tropas da ativas do governo federal para uma missão que, segundo eles, seria melhor realizada por agentes de segurança.
“Esta é uma posição profundamente injusta para que sejam colocados nossos fuzileiros navais. Seu serviço deve ser honrado. Não deve ser explorado”, disse a deputada Betty McCollum, democrata de Minnesota.
Por enquanto, Trump não invocou lei contra insurreições, e as Forças Armadas afirmaram que os fuzileiros navais seriam enviados apenas para “apoiar a proteção de pessoal federal e propriedade federal na área metropolitana de Los Angeles”.
Em outra audiência, o comandante do corpo de fuzileiros navais, general Eric Smith, afirmou que os fuzileiros navais enviados são treinados em controle de multidões e têm escudos e cassetetes. “Eles não têm autoridade para prender”, disse Smith em comitê do Senado, acrescentando que os fuzileiros estavam em função de apoio.
Os EUA têm longa história de envio de Forças Armadas para localidades e incidentes dentro do próprio país. A Guarda Nacional e tropas da ativa são enviadas, por exemplo, para locais em que ocorrem desastres naturais, incluindo para ajudar a montar hospitais de campanha, e durante a pandemia da Covid-19. Durante a onda de protestos nacionais de 2020 contra a violência policial, mais de 17 mil integrantes da Guarda Nacional foram ativados em 23 estados.
O que é raro no país, por outro lado, é o envio de tropas da ativa das Forças Armadas para contenção de de distúrbios civis.
Os fuzileiros navais dos EUA são treinados para conflitos externos e também enviados em caso de emergências, como ameaças a embaixadas dos EUA pelo mundo.
O senador democrata Richard Blumenthal disse que a operação arriscava o apoio tradicionalmente forte do país aos seus militares.
“Este uso inflamatório e escalatório de homens e mulheres militares contra seus concidadãos ameaça ser uma mancha na honra da corporação e um golpe em seu apoio e credibilidade entre os americanos”, disse.**
